OS TRATADOS PORTUÁRIOS E TRATADOS DESIGUAIS: EXPERIÊNCIAS IMPERIALISTAS NA ÁSIA NO SÉCULO XIX por Levi Yoriyaz

 

Este texto é uma reflexão sobre o impacto das embaixadas estrangeiras como instrumento de poder em territórios não-europeus. No decorrer do final da primeira metade do século XIX, especialmente nos anos de 1842 e 1858, observam-se experiências, principalmente do Império Britânico, de estabelecimentos de tratados portuários e embaixadas como estratégias de afirmação de poder e influência sobre as províncias onde essas instituições atuam. A ideia é desdobrar as diversas atividades imperialistas que se expressam de diferentes formas.

 

A abertura dos portos chineses, imposta pelo Império Britânico, foi um fator crucial para entendermos o processo de imposição dos tratados comerciais ao governo japonês. Para a perspectiva britânica, o Japão era inicialmente visto como uma extensão da China. Por isso, quando foi estabelecido o Consulado Geral na China, a instituição passou a ser denominada Corte Suprema para China e Japão a partir de 1865.

 

Para compreender o processo do estabelecimento das políticas consulares em conjunto com os Tratados Portuários, é necessário inicialmente abordar a Guerra do Ópio, evento que marcou a abertura da China e a disseminação da presença europeia na Extrema Ásia. O impacto da Guerra do Ópio (1840–1858) manifesta-se por trás do ideal de laissez-faire, baseado nos princípios de livre comércio e equidade, envolvendo o controle do fluxo de mercadorias e das taxas de importação e exportação. Houve, também, garantia de proteção legal para a dinâmica comercial britânica, além do domínio sobre Hong Kong e controle consular.

 

Antes da guerra, o Império Chinês buscava manter o controle comercial sobre suas cidades portuárias. Por exemplo, em Cantão, atuavam 13 companhias chinesas conhecidas como Co-Hong (denominadas "factories" pelos britânicos), que competiam com a Companhia das Índias Orientais por volta de 1833. Do ponto de vista britânico, a China adotava uma economia monopolista que restringia a liberdade de participação econômica, uma estratégia identificada como "Canton fashion".

 

A política chinesa não via com bons olhos a presença inglesa, especialmente porque ela comprometia as relações tradicionais de vassalagem e tributário com os reinos vizinhos. O Império Chinês mantinha uma relação de "reino central", na qual, em troca de reconhecimento, autonomia, cultura e ciência, os governos vizinhos ofereciam tributos como forma de submissão, afirmando a soberania chinesa. Com a chegada da Companhia das Índias Orientais e a maior atividade de potências europeias como a Holanda e França, essas relações começaram a se dissolver. Reinos como Sião e a Indochina passaram a enxergar os europeus como poderes maiores que a China, criando uma crise na relação "suserano-vassalo".

 

O avanço ocidental comprometeu gradualmente essa estrutura tradicional. A expansão britânica na Índia, juntamente com as presenças francesa e norte-americana no Sudeste Asiático, levou esses países a firmarem tratados comerciais com os reinos vizinhos da China, minando sua influência diplomática e abalando sua soberania, especialmente sob pressão para abertura dos portos ao comércio estrangeiro e maior acesso às rotas internas:

 

“A China era o maior exportador de chá, do qual o Império Britânico era um dos maiores compradores. A cidade de Cantão era, naquele momento, a única porta aberta para o comércio estrangeiro. Ting Fui Tsiang destaca o descontentamento nas relações políticas e comerciais entre chineses e britânicos, marcado por casos desde o final do século XVIII em que as normas comerciais não eram respeitadas” (TSIANG, 1996, p. 9).

 

A produção artesanal de seda e chá circulava principalmente por exigência da aristocracia local, que transitava entre regiões rurais e urbanas. A nobreza cobrava altos impostos dos camponeses e, em troca, comprava os produtos artesanais. Contudo, a entrada de produtos importados de Londres e Paris fez com que a aristocracia chinesa passasse a consumir mercadorias estrangeiras, prejudicando os produtos locais:

 

"Mas quando as empresas europeias de produção em massa começaram a vender seus produtos em Xangai, Hong Kong e outros pontos comerciais na China, os membros da nobreza passaram a comprar cada vez mais os produtos de maior prestígio importados de Paris ou Londres. Como consequência, os produtos locais deixaram de encontrar compradores." (HELLE, 2017, p. 21-22)

 

Esse cenário levou ao empobrecimento das populações rurais e à desvalorização das atividades artesanais, dificultando a conexão da produção no campo com as cidades em expansão, agora dependentes de investimentos estrangeiros e do fluxo intenso de mercadorias importadas. A produção manufatureira camponesa deixou de competir ou sequer se relacionava com as regiões urbanas, criando fatores de exclusão. A introdução do ópio, uma das principais mercadorias inglesas, ocasionou uma reviravolta no balanço comercial. A exportação de ópio das plantações indianas se intensificou, aumentando drasticamente seu consumo, que inicialmente era um hábito cotidiano e de estilo:

 

“O ópio era tradicionalmente usado na China como medicamento, para aliviar dores e tensão. Em 1660, seu uso estava difundido em Fukien e Kwangtung, onde o método de fumar foi aperfeiçoado — queimavam o ópio sobre uma lâmpada e inalavam a fumaça através de um cachimbo. O ópio de Patna, Malwa e Turquia era exportado para a China e, em 1835, um baú de ópio de Malwa valia US$ 602 no mercado chinês. A Companhia das Índias Orientais estabeleceu um monopólio sobre o cultivo, venda e leilão de ópio, negociando o produto na China via “navios do país” sob licença da empresa” (GHOBLE, 1997, p. 811).

 

Em 1838, mais de 30 milhões de chineses estavam viciados. Os efeitos do vício incluem inquietação, náusea, calafrios, ondas de calor, espasmos musculares e dores ósseas. Inicialmente apreciado por jovens e famílias abastadas, espalhou-se para oficiais do governo, guardas, monges, mulheres, comerciantes, servos e intelectuais. No início, o fumo do ópio era apreciado por um público jovem e famílias abastadas, até aos poucos espalhar para oficiais do governo, guardas, monges, mulheres, comerciantes, servos e intelectuais. O governo da dinastia Qing tinha estabelecido regulamentos de restrição ao uso exacerbado no fumo de ópio, porém, esta norma foi ignorada pelos chineses e estrangeiros. O diário de um tenente britânico, Elliot Bingham, Narrative to Expedition to China de 1843, relata que os chineses subornavam 5 à 10 doadores de baús de ópio.

 

“Dentro desse contexto, Lin Tse Hsu (1785-1850) destacou-se como ministro incorruptível e rigoroso na repressão ao tráfico e consumo. Nomeado comissário imperial, em 1839 ele realizou 1.600 apreensões, confiscou cachimbos e toneladas da droga, ordenou entrega e destruição do ópio entre estrangeiros, e ameaçou comerciantes que ignorassem suas ordens. Lin oferecia chá como recompensa e enfrentava resistência de comerciantes britânicos e chineses” (CHANG, 1964, p. 264-265).

 

A resposta do império britânico se deu com o despacho de uma força expedicionária que chegou sob o comando do almirante George Elliot, acompanhada por dezesseis navios de guerra equipados com 540 canhões, quatro vapores armados, 27 transportes, um navio de tropas e 4.000 soldados. O comissário Lin também reuniu uma frota, composta por sessenta juncos de guerra, e bloqueou o rio das Pérolas com enormes correntes de ferro. Em vez de atacar Cantão, porém, os britânicos navegaram para o norte e desafiaram diretamente a segurança de Pequim. “Lin, o Céu Azul”, nomeou Chi-shan para lidar com os britânicos. Em 20 de janeiro de 1841, o capitão Elliot forçou Chi-shan a concordar com a “Convenção de Ching-pi”, que previa a cessão de Hong Kong e uma indenização de US$ 6 milhões, além da reabertura do comércio de Cantão em dez dias. Finalmente, o Tratado de Nanquim foi assinado em 29 de agosto de 1842.

 

O Tratado de Nanquim permitiu o acesso britânico a cidades portuárias e interiores próximas, associadas a rios e rotas hidrográficas, por meio de indenizações e anexações administradas consularmente. Robert Nield destaca que os tratados visavam garantir direitos e privilégios aos estrangeiros, proteção da autonomia comercial sem interferência do governo chinês. O tratado não estipulava governação direta dos portos, deixando a responsabilidade para os cônsules britânicos. Hong Kong, como colônia, recebeu administração e presença militar completas, enquanto os outros cinco portos ficaram isolados e vulneráveis:

 

“A vitória ocidental na guerra resultou no saque do Palácio Imperial pelas tropas franco-britânicas e na cessão dos portos de Xangai e Hong Kong aos britânicos. As cinco cidades costeiras — Amoy, Cantão, Foochow, Ningpo e Xangai — foram abertas ao comércio no mesmo tratado” (NIELD, 2010, p. 123-139).

 

Embora o Tratado de Nanquim parecesse uma relação bilateral entre China e Império Britânico, tratados posteriores como o de Huangpu (China-França, 1844) e Kanagawa (EUA-Japão, 1854) reproduziram cláusulas semelhantes. Assim, esses acordos formaram uma teia interligada que submetia a China a condições internacionais sucessivas e privilégios para potências estrangeiras. Hong Kong tornou-se um porto estratégico, servindo para armazenar chá e seda e para abastecimento de navios, devido à sua localização próxima a Cantão e às regiões interiores acessíveis por seus rios.

 

Entre 1844 e 1847, outras nações, como Estados Unidos, França, Bélgica, Noruega e Suécia, passaram a usufruir dos tratados portuários após a Primeira Guerra do Ópio. Elas negociaram com a China, comprometendo-se a não interferir no conflito entre o Império Britânico e o governo chinês, em troca de acesso ao comércio livre nas cidades portuárias chinesas. O princípio da “nação mais favorecida” garantia que o Império Britânico obtivesse mais privilégios comerciais e residenciais nos portos do que outras nações europeias. Garantir o cumprimento das normas dos tratados portuários era difícil. O caso mais emblemático foi o “Incidente do Arrow” em 8 de outubro de 1856, quando um navio britânico foi apreendido sob alegação de pirataria. Esse episódio desencadeou a Segunda Guerra do Ópio (1856-1860), resultando na ocupação de Cantão por tropas britânicas e francesas. O conflito motivou exigências financeiras ao governo chinês e o reconhecimento de indenizações pelos supostos danos ao navio Arrow. Com isso, o Império Britânico obteve novos territórios, como Tientsin, e acesso livre ao rio Yangtze, estabelecendo pequenas colônias comerciais por meio do princípio de extraterritorialidade:

 

“A extraterritorialidade, proteção legal para estrangeiros, foi fortalecida pelo sistema de portos tratados e seus tribunais consulares, jornais, clubes e associações, estabelecendo uma rotina que duraria até 1943, mesmo além da queda do império chinês. Contudo, esses arranjos não passaram sem contestação. Houve episódios de violência contra estrangeiros, como o “massacre de Tianjin” em 1870 e a Rebelião Boxer (1898-1900), que expressaram o descontentamento chinês com a presença estrangeira” (HOARE, 1999, p. 24-25).

 

Dentro deste contexto, o funcionamento do poder consular na administração da justiça, consistia na realização das sessões dentro dos consulados britânicos. Neste sentido, cada embaixada possuía tribunais próprios, legitimados pelos tratados portuários que consolidavam a influência estrangeira sobre o território, no caso a chinesa:

 

“No âmbito consular, as embaixadas britânicas atuavam como mediadoras, administrando a justiça segundo tratados portuários que lhes garantiam controle sobre estrangeiros e locais. A Corte Suprema Britânica para a China e o Japão e as Cortes Internacionais Mistas julgavam casos civis e penais envolvendo asiáticos e estrangeiros, segundo o sistema penal inglês” (FEI, 1991, p. 142-146).

 

Esses tribunais funcionavam dentro de consulados britânicos, que abrigavam até dezesseis cortes consulares, como foi o caso em Xangai em 1864. A existência desses tribunais exigia uma infraestrutura robusta para acomodar oficiais e famílias, com quartos, bibliotecas, estábulos, salas de recreação e salões de festividades. Segundo Huang, os consulados eram ainda mais necessários em terras culturalmente estranhas e hostis, como o Levante e o Extremo Oriente, cenário considerado difícil na biografia de Harry Parkes em 1894:

 

“Quando um cônsul está estacionado em alguns portos orientais e tem de lidar com funcionários asiáticos e intolerância oriental, sua vida não é tranquila. A filial do serviço no Levante teve sua cota de dificuldades e perigos.” (HUANG, 2010, p. 132)

 

Assim, as embaixadas reforçavam a ocupação militar contra rebeliões e funcionavam como espaços de mediação entre a população local e os interesses imperiais. O interesse britânico pelo Japão decorreu da mesma lógica aplicada à China, especialmente à região de Cantão:

 

“Sir John Davis, superintendente do comércio e governador de Hong Kong, já em 1847 planejava uma missão para impor tratados e controlar portos no Japão — informação compartilhada pelos holandeses através das correspondências entre o rei William II e o xogum Tokugawa, mediadas por Donker Curtius” (MATSUKATA, 2011).

 

Apesar do planejamento britânico, a ação prática ocorreu sob protagonismo norte-americano, com Townsend Harris chegando a Edo em 30 de novembro de 1857. Uma semana depois, ele entregou a carta do presidente a Hotta, abrindo discussão diplomática iniciada em 12 de dezembro com uma palestra para o xogum sobre a situação mundial. Harris argumentou que o navio a vapor tornaria o mundo uma “família” e que o Japão não podia se isolar sem perder sua independência. A Grã-Bretanha estaria disposta a lutar para impor ao Japão as mesmas condições comerciais obtidas na China.

 

Além dos britânicos, a Rússia buscava expandir-se até as ilhas Curilas e a região do Oblast de Amur, na fronteira norte da China, para acessar o litoral do Pacífico. A Guerra do Ópio permitiu ampliar essa influência na região do nordeste asiático, com apoio dos EUA. Por sua vez, os britânicos viam a Rússia como concorrente, vendo o controle dos portos japoneses como estratégico para suas rotas e abastecimento naval no Pacífico.

 

Hotta Masayoshi, membro do conselho do xogunato, procurava manter a política de isolamento do Japão, com vigilância sobre as potências ocidentais. Usava os emissários holandeses em Nagasaki como fontes de informação para avaliar ações diplomáticas frente aos europeus. Em 1854, os britânicos acompanharam a campanha do comodoro Perry (EUA), que negociava a abertura dos portos japoneses. O almirante britânico Stirling firmou acordo semelhante naquele ano, sem instruções da Coroa e focando na Guerra da Crimeia contra os russos:

 

“O jornalismo chinês divulgou amplamente informações sobre a Guerra do Ópio, o que criou medo antibritânico no Japão, que não tinha planos britânicos de conquista. Em 1842, o governo japonês promulgou o Tempo Shinsuirei, concedendo água, alimento e combustível aos navios estrangeiros, aprendendo com a China” (YUZO, 2000, p. 65).

 

Em 1856, Harris chegou a Shimoda para representar interesses ocidentais e garantir residência estrangeira e acesso à capital. Os europeus adotaram cláusulas similares às dele. O xogunato assinou acordos com holandeses (agosto), russos (agosto), britânicos (agosto) e franceses (outubro) em 1858, após reconhecer a superioridade militar anglo-americana e a diminuição do poder dos senhores provinciais contrários à abertura comercial. Esses tratados, apesar do caráter pacífico inicial, impunham subordinação do Japão às potências europeias. Os EUA exerceram maior influência inicialmente, mas a Guerra Civil Americana (1861–1865) reduziu sua presença, abrindo espaço para o avanço britânico.

 

Enquanto isso, dentro da política interna japonesa, havia um movimento pró-EUA e anti-britânico/francês no Japão, baseado nas experiências anteriores com navios estrangeiros. Contatos com norte-americanos em 1846 e 1849 foram considerados pacíficos e de ajuda, sem exigências comerciais. O Japão conhecia essas nações principalmente através de relatos holandeses, como o livro Nippon de Philip von Siebold (1853). Mas o consenso era difícil obter até que ocorre a intensidade das pressões por parte dos europeus:

 

“A demora do Japão em responder às negociações de Nagasaki (1857) irritou os europeus. A Coroa britânica enviou uma esquadra naval para pressionar. Nomeou Rutherford Alcock e Sir Harry Parkes para representar seus interesses no Japão. O tratado de 1858 entrou em vigor em 1859, estabelecendo consulados em Edo (Tóquio) e Yokohama. No Reino Unido, o Ministério das Relações Exteriores administrava os consulados; o Tesouro Real aprovava os fundos e o Ministério de Obras Públicas supervisionava as construções, geralmente através de representantes baseados em Xangai” (HOARE, 1999, p. 27-28).

 

O comércio britânico no Japão era menor que na China. A venda de ópio, proibida no Japão, restringia as trocas a chá e seda, reduzindo o interesse dos mercadores ingleses. Conforme Kato Yuzo:

 

“A política britânica considerava o Japão como parte das relações britânicas com a China, relegando as relações com o Japão a uma posição secundária.” (YUZO, 2000, p. 62)

 

A dinâmica dos tratados portuários, desse modo, não se isola como uma simples negociação econômica, mas consiste em um sistema social de exploração e exclusão, no qual se evidenciam espaços de concorrência e ocupação entre as nações ocidentais, tendo a China como palco de disputas e de perda de soberania sobre suas cidades portuárias, bem como sobre o controle de acesso a seus rios e cidades ribeirinhas.

 

Referências

Levi Yoriyaz, mestre em História Cultural pela Unicamp e atualmente é doutorando em História na Unicamp.

 

BINGHAM, Elliot. Narrative of the Expedition to China. Londres: Henry colburn Vol. I, 1843.

CHANG, Hsin-Pao. Comissioner Lin and the Opium War. Cambridge: Mass, 1964.

FEI, Chengkang. History of Concessions in China. Shanghai: Shanghai Academic Social Sciences Press. 1991.

GHOBLE. T.R. The Opium War & China-India Misunderstanding. Proceedings of the Indian History Congress, vol. 58, 1997.

HAMASHITA, Takeshi. Tribute and Treaties: East Asian Treaty Ports Networks in the Era of Negotiation, 1834 - 1894. Brill: European Journal of East Asia Studies, Vol. 1, nᵒ 4, 2001.

HELLE, Horst J. Exchanges of Threats: The Opium Wars - China: Promise or Threat?: A Comparison of Cultures. Brill, 2017.

HOARE, James Edward.  Korea, Taiwan and Manchuria: Britain’s Japan Consular Service in the Japanese Empire, 1883–1941. In: Britain and Japan: Biographical Portraits. Ed. Hugh Cortazzi: Brill, 2013.

_______________________. Embassies in the East: the story of the British and their Embassies in China, Japan and Korea from 1859 to the Present. Routledge: Routledge Press, 1999.

HUANG, Hsin-Yin. Going Native: British Diplomatic Judicial and Consular Architecture in China (1867-1949). University of Scheffield.  2010.

MATSUKATA, Fuyuko; CLULOW, Adam. King Willem II’s Letter to the Shogun: Recommendation to Open the Country. Monumenta Nipponica, vol 66, 2011.

NIELD, Robert. The Treaty Ports and Foreign Stations in China. Hong Kong: Journal of the Royal Asiatic Society Hong Kong Branch, Vol. 50, Fiftieth Anniversary 1961-2010 (2010).

TSIANG, Ting Fui. An outline of Chinese Modern History. Beijing: Oriental Publishing House. 1996.

WU, Jianren. Bizarre Happenings Eyewitnessed over Two Decades. Chinese University Press, 1906.

YUZO, Kato. The Opening of Japan and the Meiji Restoration, 1837-1872. In: KIBATA, Yoichi; NISH, Ian. The History of Anglo Japanese Relations Volume 1: the political diplomatic dimensions 1600-1900. New York: Macmillan Press, 2000.