O envelhecimento populacional: da Ásia ao Brasil por Beatriz Kaori Miyakoshi Lopes

  

Em 2022, a população mundial atingiu 8 bilhões de pessoas pela primeira vez na história. Foi, também, a primeira vez em que o percentual de pessoas com 65 anos ou mais chegou a 10% do total da população — o equivalente a 779 milhões de indivíduos.

 

Contudo, isso não é novidade para muitos acadêmicos e instituições. Ainda em 1998, Kofi Annan afirmou em um discurso de abertura nas Nações Unidas (ONU) que "estamos no meio de uma revolução silenciosa. É uma revolução que vai muito além da demografia, com implicações econômicas, sociais, culturais, psicológicas e espirituais profundas." [Rowland, 2012].

 

Uma sociedade é considerada uma "sociedade envelhecida" quando ultrapassa esse limiar de 10%. Apesar das diversas disparidades demográficas e econômicas entre os países, a população mundial como um todo pode ser classificada como uma população em processo de envelhecimento pela primeira vez na história. Deixamos de ser uma sociedade global jovem e tornamo-nos uma sociedade global envelhecida.

 

Como mencionado previamente, há grandes variações de realidades demográficas simultâneas: enquanto a maioria dos países africanos é composta de populações extremamente jovens, a Europa Ocidental e o Extremo Oriente (com grande foco no Japão) já vivem uma realidade de países super-envelhecidos. Estes não apresentam mais “apenas” 10% de sua população total composta por idosos. Uma sociedade super-envelhecida possui o limiar de 20% (ou seja, 1 em cada 5 pessoas é idoso).

 

Para a ONU, o envelhecimento populacional é interpretado como um indicador de sucesso: apenas nações que alcançaram padrões elevados de qualidade de vida e expectativa de vida chegam a essa condição [Rowland, 2012]. Em outras palavras, viver mais é, em geral, resultado de melhores condições de saúde, educação e infraestrutura, dentre outros fatores. Isso torna tal fenômeno simultaneamente uma conquista e um desafio.

 

O envelhecimento populacional é um fenômeno demográfico que ocorre quando as seguintes transformações se manifestam em uma sociedade:

 

1. Aumento da expectativa de vida: as pessoas vivem por mais tempo graças a avanços na medicina, saneamento básico e acesso a serviços de saúde;

2. Crescimento da população idosa: devido ao ponto anterior, esta parcela da população aumenta tanto em termos absolutos quanto em proporção ao total;

3. Queda na taxa de fecundidade: menos nascimentos ao longo do tempo resultam em uma população jovem e economicamente ativa que apenas diminui, o que afeta a capacidade produtiva de um país no longo prazo.

 

Todos estes fatores fazem parte da progressão socioeconômica de sociedades: à medida em que a qualidade de vida em um país melhora, naturalmente sua população viverá por mais tempo e melhor. A maior participação de mulheres nos estudos e no mercado de trabalho também alavanca este processo de desenvolvimento social. A menor quantidade de nascimentos e o aumento na quantidade de idosos são fenômenos naturais.

 

Esse desequilíbrio na balança demográfica leva a mais uma consequência: a maior demanda por trabalhadores em setores que os nativos tendem a rejeitar: como serviços domésticos, cuidado de idosos e trabalhos manuais de baixa remuneração. Isso que pressiona os países a discutir políticas de imigração.

 

Por que, contudo, fala-se tanto de sociedades “bombas relógios”? Tais casos são específicos e extremos, sendo resultado desta conjuntura demográfica. O Japão, a primeira sociedade super-envelhecida (ou seja, a primeira que atingiu o limiar de 20% da população total) enfrenta estes desafios há décadas.

 

Este país torna-se um estudo de caso deveras interessante devido à sua situação demográfica: não apenas a quantidade de idosos aumenta, como a quantidade de nascimentos diminui progressivamente a cada ano, sempre quebrando recordes. O machismo permeia todas as camadas da sociedade, forçando mulheres no mercado de trabalho a ainda ter que escolher entre ter uma carreira ou uma família. Todos esses fatores mais uma política de imigração fechada levam o Japão a ser uma grande “bomba relógio” e um país que desbrava o que muitos ainda vivenciarão: a realidade de uma sociedade super-envelhecida.

 

Por que o envelhecimento populacional importa fora do contexto demográfico? À primeira vista, tal fenômeno pode parecer resumido ao mundo das estatísticas populacionais. Contudo, ele vai muito além: qualquer mudança demográfica significativa pode impactar profundamente as capacidades econômicas e militares de um país (dois dos pilares centrais de seu poder nacional, soberania e influência no mundo).

 

Essas transformações combinadas reduzem a produtividade e restringem o crescimento do PIB. Lee et al. [2011] observam que a Ásia está envelhecendo mais rapidamente do que qualquer outra região no mundo; além disso, as taxas de fecundidade atingiram mínimas históricas.

 

Yenilmez [2014] aponta para um conflito potencial entre longevidade e desenvolvimento econômico. Para o autor, o impacto do envelhecimento sobre a economia é considerado absolutamente negativo: os custos de cuidado com a população idosa, a redução da poupança, os gastos com aposentadorias e a instabilidade no mercado de trabalho geram problemas estruturais severos. Como o desenvolvimento econômico de um país depende do consumo interno e do investimento, a redução do consumo pelos idosos (que destinam grande parte da renda a serviços de saúde) provoca desequilíbrio econômico e dificulta o crescimento. O autor sustenta ainda que populações idosas consomem mais do que produzem e, consequentemente, tornam-se economicamente dependentes das gerações mais jovens, que são mais produtivas.

 

Os maiores desafios enfrentados pela Ásia e que se aplicam, em grande medida, aos países em desenvolvimento como um todo (incluindo o Brasil) segundo Lee et al. [2011], são:

 

a) Desenvolver sistemas socioeconômicos que funcionem de forma sustentável diante do crescimento contínuo da população idosa: implicando em medidas como reformar sistemas previdenciários, ampliar redes de saúde e repensar o mercado de trabalho;

 

b) Sustentar um crescimento econômico robusto mesmo em um contexto de envelhecimento acelerado: resultando em investimentos em produtividade, tecnologia e, frequentemente, políticas de imigração.

 

Uma população economicamente ativa cada vez menor precisa sustentar uma população idosa em expansão contínua. E mais, os jovens o fazem sem a certeza de que terão condições de se aposentar quando chegarem à velhice. A queda na produtividade desacelera a economia ou pode até mesmo paralisar ou até mesmo piorar as capacidades econômicas de um país. Com menos capital disponível, os governos precisam decidir onde devem alocar recursos. Em democracias, a tendência é que as prioridades reflitam os interesses do grupo etário mais numeroso e politicamente ativo, que é justamente a população idosa. Vide o fenômeno da “democracia prateada”.

 

Essa redução da capacidade produtiva tende a ser acompanhada de uma diminuição das capacidades militares, o que pode aumentar a vulnerabilidade estratégica de um país e intensificar percepções de insegurança no plano internacional. Ao todo, essa mudança demográfica provoca uma transformação profunda na estrutura política, social, militar e econômica dos Estados, bem como em seu planejamento de longo prazo.

 

Vale destacar alguns casos concretos. O Japão possui uma das maiores expectativas de vida do mundo — 84,3 anos para ambos os sexos — e sua taxa de fecundidade caiu pelo sexto ano consecutivo, atingindo 1,30 em 2021, em parte porque as mulheres estão se casando mais tarde ou optando por não se casar para continuar trabalhando [WHO, 2023; Siripala, 2023].

 

O Brasil, por sua vez, já se encontra abaixo da taxa de reposição populacional (o nível mínimo necessário para manter o tamanho da população estável ao longo das gerações, estimado em aproximadamente 2,1 filhos por mulher).

 

Embora muitas sociedades já sejam tecnicamente classificadas como sociedades envelhecidas, é a combinação de maior longevidade com menor número de filhos que provoca o desequilíbrio demográfico que os pesquisadores consideram preocupante. Essas mudanças reduzem a produtividade, restringem o crescimento do PIB e podem até mesmo diminuir permanentemente as capacidades econômicas e militares de um país.

 

Segundo Horiai [2011], não existe uma "bala prateada" (silver bullet no original). Ou seja, não há uma solução única e perfeita capaz de resolver todos os desafios impostos pelo envelhecimento populacional. A velocidade do declínio e do envelhecimento nos países com populações mais velhas significa que os fatores socioeconômicos e culturais envolvidos, bem como suas consequências, são significativamente maiores e mais difíceis de administrar do que em países que envelhecem de forma mais gradual.

 

O envelhecimento populacional é um processo demográfico nacional pelo qual todos os países passarão em algum momento. Compreender seu funcionamento e se preparar para ele com antecedência é fundamental, uma vez que se trata de uma das maiores transformações do século XXI e uma das principais forças a moldar tanto a política nacional quanto as relações internacionais nas próximas décadas. E o Brasil precisa pensar nisso, sendo que a sociedade brasileira já é considerada como uma sociedade envelhecida.

 

Referências

Mestre Beatriz Kaori Miyakoshi Lopes é pesquisadora sobre demografia e estudos asiáticos no NUPRI (USP).

 

HORIAI, M. Beyond the demographic transition: the case of Japan, 2021. University of Nevada, Las Vegas. Disponível em: https://digitalscholarship.unlv.edu/thesesdissertations/987

 

Lee, S; Mason, A; Park, D. Why Does Population Aging Matter So Much for Asia? Population Aging, Economic Security and Economic Growth, 2011. Disponível em: https://www.adb.org/publications/why-does-population-aging-matter-so-much-asia-population-aging-economic-growth-and

 

Rowland, D. Population Aging: The Transformation of Societies, 2012. In: Series: Powell, J., Chen, S. (eds.). International Perspectives on Aging. Australian National University: Springer Science.

 

World Health Organization. (2023). Japan. Available at https://data.who.int/countries/392 Accessed 20 Oct. 2023.

 

World Health Organization. WHO's work on the UN Decade of Healthy Ageing (2021–2030), 2023. Disponível em: https://www.who.int/initiatives/decade-of-healthy-ageing Accessed 21 Oct. 2017.

 

Yenilmez, M. Economic and Social Consequences of Population Aging the Dilemmas and Opportunities in the Twenty-First Century, 2014. In Applied Research in Quality of Life: The Official Journal of the International Society for Quality-of-Life Studies, v. 9, n. 2, 2014.