A LENTE DO ORIENTALISMO NO ITINERÁRIO DE LINSCHOTEN (1596): USOS DE UMA GOA DECADENTE por Beatriz Bahiense Tavares

 

O presente texto propõe analisar o livro de viagem Itinerário, viagem ou navegação para as Índias Orientais ou Portuguesas (1596), de Jan Huygen van Linschoten, alinhando-se às formulações teóricas de Edward Said sobre o Orientalismo e a desconstrução proposta por Stuart Hall em “O Ocidente e o Resto”. Analisa-se a representação de Goa, cidade em que Linschoten residiu a serviço do Arcebispo Dom Frei João Vicente da Fonseca, como uma metrópole colonial imersa em decadência, luxúria e desordem institucional. O objetivo desta investigação é entender como essa representação opera como um ato discursivo de legitimação da expansão neerlandesa (a partir do nome nativo dos Países Baixos, Nederland),  produzindo efeitos geopolíticos concretos entre o final do século XVI e começo do XVII. A hipótese central é que o Itinerário não constitui um relato etnográfico neutro, mas um dispositivo discursivo que, ao construir imagens estereotipadas tanto dos indianos quanto dos portugueses, serviu para legitimar a expansão marítima e comercial da República das Províncias Unidas no final do século XVI.

Essa construção opera por meio de uma "dupla colonização", termo cunhado por Ivo Kamps (2001), em que o viajante neerlandês submete tanto os nativos asiáticos quanto o colonizador ibérico a um olhar que os essencializa, os hierarquiza e os prepara para a substituição imperial. O livro foi publicado em 1596 e está dividido em partes temáticas. A primeira parte contém os relatos da viagem para a Índia, das experiências em Goa e da viagem de retorno. Os capítulos que interessam a esta discussão concentram-se nos usos e costumes dos portugueses e dos indianos na capital do Estado da Índia, onde Linschoten pôde observar de perto as dinâmicas sociais que viria a descrever.

Edward Said (2007), em Orientalismo: O Oriente como Invenção do Ocidente, postula que o conhecimento produzido pelo Ocidente sobre o Oriente não é uma empreitada científica neutra, mas um "estilo ocidental para dominar, reestruturar e ter autoridade sobre o Oriente". Trata-se de um sistema de representação ideológica e de uma prática discursiva intrinsecamente vinculada ao poder político, econômico e cultural. O Orientalismo opera reduzindo a tremenda pluralidade e mutabilidade histórica das sociedades orientais a um punhado de estereótipos estáticos, essencialistas e depreciativos. Através dessa "geografia imaginativa", o Ocidente constrói a si mesmo por inversão especular: se o sujeito ocidental é racional, virtuoso, disciplinado e civilizado, o "oriental" deve ser desenhado como irracional, depravado, indolente e decadente.

Stuart Hall (2016), por sua vez, demonstra que a própria ideia de "Ocidente" não é um conceito geográfico inocente, mas uma categoria histórica e ideológica forjada no processo de expansão colonial. O discurso do "Ocidente e o Resto" funciona como um sistema global de representação que divide o mundo em duas metades assimétricas, fornecendo um modelo de comparação que permite classificar o grau de "desenvolvimento" e "racionalidade" de qualquer sociedade não europeia a partir de critérios exclusivamente ocidentais. Esse discurso produz "mapas de significado" que simplificam a complexidade do Outro para torná-lo inteligível e, crucialmente, administrável pelo colonizador.

No caso do Itinerário, a lente orientalista não se aplica apenas aos povos nativos da Ásia, mas também ao colonizador anterior, o português. Ivo Kamps (2001), em seu artigo “Colonizing the Colonizer: A Dutchman in Asia Portuguesa”, observa que Linschoten ocupa uma posição de sujeito singular: não se identifica plenamente com os portugueses, apesar de tê-los servido e nem com os indianos. Essa posição liminar lhe permite exercer um "olhar duplo", uma dupla colonização discursiva, que submete tanto o colonizador português quanto o colonizado indiano a um escrutínio que os essencializa, os estereotipa e os prepara para a substituição do domínio ibérico pelo neerlandês.

Nos capítulos dedicados aos indianos de Goa, Linschoten constrói uma imagem que se alinha perfeitamente com as categorias do Orientalismo propostas por Said. O viajante não faz uma distinção étnica fina entre os diversos grupos que habitam a ilha, limitando-se a categorizá-los como "gentios", ou seja, não cristãos. Os indianos batizados são descritos como dificilmente abandonando seus costumes gentios, e Linschoten afirma que não se poderia exigir que criassem outros hábitos "porque dificilmente se lhes pode fazer entender outra coisa" (LINSCHOTEN, 1997, p. 166).

Essa observação revela uma dupla operação: ao mesmo tempo que subestima a capacidade de transformação dos nativos, ela também nivela cristãos e não cristãos sob o mesmo signo da diferença irremediável. Os templos hindus, chamados de "pagodes", abrigam ídolos que são "figuras mais feias e diabólicas que se possa imaginar" (LINSCHOTEN, 1997, p. 163). Para Linschoten, os gentios estariam, através desses ídolos, respondendo ao demônio, tendo uma fé baseada no medo, uma caracterização que reduz a complexidade teológica e ritual do hinduísmo a uma prática supersticiosa e infantil. Os "mágicos" indianos, que fazem ilusionismo e encantam cobras, são descritos como mestres na preparação de venenos, o que associa conhecimento nativo a perigo e engano.

Os brâmanes, casta sacerdotal, são apresentados como a "nação mais honrada e respeitada entre os gentios" (LINSCHOTEN, 1997, p. 172), mas Linschoten os descreve como sacerdotes que "estão sempre convencendo os outros indianos simples e comuns a realizarem seus caprichos" e que se aproveitam das oferendas deixadas aos ídolos, comendo elas mesmas o que os fiéis acreditam ter sido digerido pela divindade. Essa descrição constrói uma imagem de exploração clerical e credulidade popular que ecoa, de forma invertida, as críticas protestantes ao catolicismo, mas aplicadas a um contexto não europeu.

As mulheres brâmanes merecem atenção especial. Linschoten descreve detalhadamente o ritual do sati, a queima da viúva na pira do marido, e oferece uma explicação etiológica: "em tempos muito remotos as mulheres por serem muito luxuriosas e salazes por natureza e índole, frequentemente matavam o marido" com veneno, para satisfazer seus desejos (LINSCHOTEN, 1997, p. 173). A lei da queima das viúvas teria sido instituída para intimidar e impedir a "maldade das mulheres". Essa narrativa, que Linschoten atribui aos próprios indianos, opera uma dupla redução: por um lado, essencializa a mulher indiana como lasciva e assassina; por outro, apresenta o sati como um mecanismo de controle social que, no entanto, não elimina a ameaça feminina, mas a torna espetacular e exótica.

Carmen Nocentelli (2007) observa que Linschoten se esforça para enfatizar tanto a sexualidade desenfreada das mulheres indianas quanto a ameaça que ela representa para a preservação do Estado da Índia. Ademais, Thomas Haddad (2011) acrescenta que, para o viajante neerlandês, a conversão ao catolicismo não é suficiente para eliminar os vícios das nativas, pois o fato de terem nascido em clima tropical já as teria tornado degeneradas. Essa associação entre clima, moralidade e comportamento é um traço característico do discurso orientalista e, mais amplamente, do pensamento do período moderno sobre a relação entre ambiente e caráter.

A descrição dos portugueses em Goa é aberta com uma passagem que tem sido objeto de extensa análise historiográfica: "Os portugueses na Índia são casados com as mulheres naturais da terra, sendo as crianças que deles provêm chamadas de mestiços. Estes mestiços são geralmente de cor amarelada. As crianças nascidas na Índia de homens e mulheres portugueses são chamadas de castiços. São quase tudo iguais aos portugueses, embora sejam um pouco diferentes na cor, porque tendem sempre para o amarelo. As crianças destes castiços são mais baças e totalmente mestiças, e as crianças dos mestiços são de cor e de feição iguais aos naturais da terra, pelo que os descendentes de homens e mulheres portugueses, chegando ao terceiro grau, parecem ser indianos naturais na cor e na feição" (LINSCHOTEN, 1997, p. 148).

Essa passagem não descreve apenas um processo biológico de miscigenação; ela sugere que o simples fato de nascer na Índia, mesmo de pais portugueses, já produz uma diferença de cor. Os castiços, filhos de dois portugueses nascidos em Goa, já "se aproximam de uma cor amarela"; seus filhos são indistinguíveis dos mestiços, mesmo que nenhuma gota de sangue nativo corra em suas veias. Como observa Ivo Kamps (2001), Linschoten propõe uma lógica de transformação que associa o simples fato de viver na Índia à perda de características europeias, numa progressão de português para castiço, de castiço para mestiço e deste para indiano. Essa transformação não é apenas física, mas moral e comportamental. Linschoten descreve os homens portugueses em Goa como não trabalhando ou trabalhando raramente, vivendo do esforço de seus escravizados. A ausência de distinção social clara é repetidamente sublinhada: "o menor homem por lá é considerado igual ao maior, o homem comum equipara-se aos fidalgos e ricos, sem qualquer distinção na sua conversa, cortesia e companhia" (LINSCHOTEN, 1997, p. 149-150).

Enquanto no Antigo Regime a hierarquia é central, Linschoten percebe na Goa portuguesa, desordem e decadência. Linschoten afirma que "dificilmente se encontra um bicho-da-cozinha ou um grumete que não tenha sido feito cavaleiro" (LINSCHOTEN, 1997, p. 150), ironizando a inflação de títulos que nivela a sociedade goesa sob domínio português. A violência é outro traço marcante da descrição dos portugueses. Se um português cumprimenta alguém e essa pessoa não retribuiu a cortesia, isso já é motivo para persegui-la e agredi-la, "com a alegação de que foi desprezado, coisa que os portugueses não toleram por nenhuma razão e seria a maior vergonha do mundo se não se vingassem" (LINSCHOTEN, 1997, p. 152-153). Para se vingar, o português se une a amigos e bate na pessoa até deixá-la quase morta, ou manda os escravizados violentarem o ofensor. Essa descrição constrói uma imagem de uma sociedade hiperbólica e irascível, onde a honra é defendida com violência desproporcional.

As mulheres portuguesas são descritas de forma ainda mais enfaticamente semelhante às indianas. Elas raramente saem de casa e, quando o fazem, são transportadas em palanquim, "coberto com um pano ou tapete, dado que não podem ser vistas na rua de maneira nenhuma" (LINSCHOTEN, 1997, p. 156), um costume que evoca as práticas de reclusão feminina associadas aos mundos islâmico e hindu. Em casa, vestem uma camisa tão fina "que se pode ver todo o corpo através dela" (LINSCHOTEN, 1997, p. 156-157). Linschoten afirma que as mulheres portuguesas são "extremamente luxuriosas e salazes" (LINSCHOTEN, 1997, p. 157), os mesmos adjetivos usados para as mulheres indianas, e que são poucas as fiéis ao marido, mantendo amantes soldados.

Para cometer adultério, fazem uso de datura para dopar os maridos e de venenos para matá-los quando se cansam deles. Os maridos, por sua vez, matam as esposas sob suspeita de adultério, cortando-lhes a garganta e arranjando testemunhas para se livrar da acusação, "sendo isto tão vulgar que ninguém estranha minimamente" (LINSCHOTEN, 1997, p. 158). Linschoten também observa que as mulheres portuguesas são muito limpas, com o hábito de lavar todo o corpo diariamente, e muito dadas a perfumes e incensos, untando o corpo com sândalo, práticas que ele identifica explicitamente como herdadas dos gentios indianos. Mastigam folhas de bétele com cal e areca, "tal como os bois e as vacas ruminam" (LINSCHOTEN, 1997, p. 159).

Essa comparação que “animaliza” é particularmente significativa: ao equiparar um hábito cultural nativo a um comportamento animal, Linschoten opera uma desumanização que reforça a hierarquia entre o observador europeu e os observados. O que emerge da comparação entre as descrições dos indianos e dos portugueses é um padrão de equivalência comportamental. Ambos os grupos são associados a práticas que Linschoten considera moralmente condenáveis: a luxúria feminina e o uso de venenos, a violência e a desonestidade, os hábitos alimentares e de higiene semelhantes.

Os portugueses, ao adotarem os costumes dos indianos e ao se misturarem sem distinção de classe, tornam-se, aos olhos de Linschoten, cultural e socialmente indistinguíveis. Ivo Kamps (2001) argumenta que essa construção serve a um propósito preciso: demonstrar que o colonizador português falhou em manter a distância necessária em relação ao colonizado. Ao se envolverem sexual, social e culturalmente com os nativos, os portugueses perderam sua diferença e, com ela, sua capacidade de governar com eficiência e dignidade. O Itinerário oferece assim uma lição implícita para os futuros colonizadores neerlandeses: o colonizador bem-sucedido deve manter uma distância segura do outro, preservando sua superioridade moral e cultural.

Um aspecto fundamental para compreender a eficácia do Itinerário como dispositivo orientalista é o fato de que muitas das críticas de Linschoten aos portugueses não eram originais. Como argumenta Nuno Vila-Santa (2024), Linschoten estava repetindo críticas que os próprios portugueses já faziam a si mesmos em manuscritos como o Soldado Prático de Diogo do Couto e o Desengano dos Perdidos do Arcebispo D. Gaspar de Leão Pereira, que circulavam em Goa desde a década de 1560 e eram acessíveis ao neerlandês na biblioteca do palácio arquiepiscopal.

No entanto, o que era uma crítica interna ao sistema português, frequentemente motivada por rivalidades faccionais ou por um desejo genuíno de reforma, foi transformado no livro de viagem em um instrumento de propaganda anti-ibérica. Isso se atesta pelo fato da historiografia a respeito do Itinerário e Linschoten o colocar nas prateleiras formativas da Lenda Negra Portuguesa (NOCENTELLI, p. 205-206). Ao retirar essas críticas de seu contexto original e apresentá-las a um público neerlandês que já tinha razões políticas e religiosas para antagonizar os portugueses, tais como a União Ibérica (1580-1640), o bloqueio dos portos de Lisboa (1585), a Guerra dos Oitenta Anos e a oposição ao catolicismo, Linschoten converteu a autocrítica portuguesa em uma ferramenta geopolítica.

Vila-Santa (2024) também questiona a visão tradicional de que o Itinerário descrevia um império português em colapso comercial absoluto. Analisando a documentação interna portuguesa, ele demonstra que, embora o Estado da Índia enfrentasse crises financeiras e de eficácia militar, suas redes de comércio privado e certas rotas oficiais mantinham rentabilidade. A insistência de Linschoten em pintar um quadro de ruína generalizada, portanto, não era uma descrição objetiva da realidade, mas uma construção discursiva estrategicamente útil. Essa construção cumpriu a função de desmistificar o poder luso aos olhos das elites mercantis de Amsterdã, Zelândia e Enkhuizen. Ao retratar Goa como um gigante com pés de barro, imerso em corrupção burocrática e inépcia operacional, Linschoten forneceu o mapa cognitivo que convenceu os investidores do norte de que o império rival era um fruto maduro para ser colhido por quem demonstrasse maior disciplina, capital técnico e organização racional.

A transição da denúncia discursiva para a ação materializou-se com a criação da Companhia Holandesa das Índias Orientais (VOC) em 1602, grupo que o próprio Linschoten foi integrante como conselheiro (LINSCHOTEN, p. 23). O modelo da VOC, uma corporação monopolista de capital aberto, dotada de poderes soberanos para declarar guerra, erguer fortalezas e assinar tratados, apresentava-se como o reverso da desorganização atribuída aos portugueses no Itinerário. Como observa Kamps (2001), a VOC operava com relativamente pouca supervisão do governo neerlandês e enfatizava o lucro em detrimento da expansão territorial e da conversão religiosa, diferentemente do modelo ibérico. O discurso da decadência de Goa serviu, assim, como justificativa para a agressão militar e comercial disfarçada de livre iniciativa.

A violência exercida pela VOC contra a navegação portuguesa, analisada nos trabalhos de André Murteira (2012), e contra populações nativas (como o massacre nas ilhas Banda) necessitava de um anteparo ideológico que mantivesse a autoimagem das Províncias Unidas como paladinas da liberdade contra a tirania ibérica. Ao classificar o império português como ineficiente e moralmente falido, a VOC pôde mascarar sua guerra de corso sob o manto de uma missão civilizadora de ordenamento mercantil. A ironia final, apontada por Vila-Santa (2024), é que Linschoten estava em grande parte repetindo críticas que os próprios portugueses faziam a si mesmos. O que transformou essas críticas em uma arma geopolítica foi o contexto de recepção: um público neerlandês com suas próprias razões políticas e religiosas para antagonizar os ibéricos. A "Lenda Negra Portuguesa" no Itinerário, portanto, não era uma invenção neerlandesa, mas uma apropriação seletiva e instrumentalizada de discursos já existentes, amplificada por um contexto de disputas pelo monopólio de rotas marítimas comerciais e produtos asiáticos.

A análise do Itinerário de Jan Huygen van Linschoten à luz do Orientalismo de Said revela que a obra não é um relato etnográfico neutro, mas um dispositivo discursivo que constrói imagens estereotipadas tanto dos indianos quanto dos portugueses para servir a interesses geopolíticos precisos. Ao descrever os indianos como supersticiosos, lascivos e desonestos, e os portugueses como preguiçosos, violentos e contaminados pelos costumes locais, Linschoten opera uma "dupla colonização" que submete ambos os grupos a um olhar que os essencializa e os hierarquiza. A lógica subjacente a essa construção é a da performance social: a identidade não é determinada apenas pela origem, mas pelo conjunto de comportamentos, hábitos, vestimentas e práticas culturais. Ao adotarem os costumes dos indianos, os portugueses tornam-se culturalmente indistinguíveis deles em poucas gerações, uma conclusão que serve para demonstrar a falência do projeto colonial português e a necessidade de sua substituição por um modelo mais disciplinado e distanciado.

A apropriação de críticas portuguesas a si mesmos, transformadas em propaganda anti-ibérica, evidencia que o Orientalismo não é um mero exercício de representação, mas uma tecnologia de poder que opera através da circulação e resignificação de discursos. O Itinerário não apenas descreveu uma suposta decadência; ele contribuiu ativamente para criar as condições de possibilidade para a substituição de um império por outro, sob a alegação de superioridade moral e organizacional do norte europeu. Em última análise, o texto de Linschoten possibilita a pensar que, no teatro do império, a capacidade de narrar e classificar a decadência do Outro constitui uma forma de dominação. Ao classificar Goa, a capital do Estado da Índia, como decadente, Linschoten não apenas descreveu um estado de coisas, mas ajudou a produzir o consenso que legitimou a expansão neerlandesa no Oriente.

Referências

Beatriz Bahiense Tavares é mestranda em História pelo Programa Pós Graduação em  História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPHR/UFRRJ), integrante do Laboratório de Mundos Ibéricos da mesma universidade (LAMI/UFRRJ) e desenvolve as atividade e produções acadêmicas com financiamento da CAPES.

HADDAD, Thomás A. S. Um olhar estrangeiro sobre a etnografia implícita dos portugueses na Goa quinhentista, Revista Brasileira de História da Ciência, vol. 4, no.2, 2011.

HALL, Stuart. O Ocidente e o resto: discurso e poder. Projeto História, São Paulo, n. 56, p. 314-361, mai./ago. 2016.

KAMPS, Ivo. Jan Huyghen Van Linschoten. IN: Travel Knowledge: European “Discoveries” in the Early Modern Period, edited by Ivo Kamps and Jyotsna G. Singh, New York, Palgrave Macmillan US, 2001.

LINSCHOTEN, Jan Huygen van. Itinerário, Viagem ou Navegação para as Índias Orientais ou Portuguesas, Ed. Arie Pos e Rui Manuel Loureiro, Lisboa (1596). Lisboa: CNCDP, 1997.

MURTEIRA, André. A Carreira da Índia e o Corso Neerlandês, 1595-1625. Lisboa: Tribuna da História, 2012.

NOCENTELLI, Carmen, Discipline and Love: Linschoten and the Estado Da India. IN: Rereading the Black Legend the Discourses of Religious and Racial Difference in the Renaissance Empires, Chicago, University of Chicago Press, 2007.

PARR, Charles McKew, Jan van Linschoten: The Dutch Marco Polo, New York, Thomas Y. Crowell Company, 1964.

SAID, Edward. Orientalismo: O Oriente como Invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

VILA-SANTA, Nuno. A Spy or a Go-between? Jan Huygen van Linschoten, the Itinerario and the Rise of Dutch Overseas Expansion (1583-1611). In: _____. Knowledge Exchanges between Portugal and Europe: Maritime Diplomacy, Espionage, and Nautical Science in the Early Modern World (15th-17th Centuries). Amsterdam: Amsterdam University Press, 2024.